Introdução
Neste dia 9 de Maio de 2020, em que se celebra a União Europeia, deixamos aqui um contributo de Maria Manuel Leitão Marques, Membro do Parlamento Europeu e Carlos Morais Pires, funcionário da Comissão Europeia.
Estavamos a pensar que o tempo passa depressa e já lá vão 70 anos desde a declaração de Robert Schuman. Foram, e são, caminhos difíceis os da construção Europeia. Avanços, recuos, solavancos.
Como se não bastasse, vivemos uma emergência de enormes proporções, previsível mas não prevista. Mais um «stress test» para a Europa, para os Estados que a compõem e para cada um dos seus cidadãos.
Do nosso local de trabalho, na Comissão e no Parlamento, no meio de inquietações sobre o futuro que a crise evidencia, entre reflexões sobre a inteligência artificial e como ela pode ter impacto na melhoria das nossas vidas, de repente olhámos para o passado e imaginámos o que Schuman pensaria, talvez qualquer coisa que nos pudesse sossegar. Afinal temos de reconhecer hoje que ele foi então um grande visionário e que as suas ideias fizeram mesmo a nossa história.
Talvez nos repetisse apenas aquela frase que nos bate na cabeça estes dias «A Europa não se fará de um golpe, far-se-á de realizações concretas e uma solidariedade de facto».
Para saber a sua visão, nada melhor que perguntar-lhe, em jeito de brincadeira de fim de semana, num dia 9 de maio, Dia da Europa, que este ano calhou ser um sábado de confinamento.
Uma entrevista imaginária a Robert Schuman…
Maria Manuel Leitão Marques (MMLM) – Tinha consciência que a Declaração iria afetar a vida de tantas pessoas e Nações?
Robert Schuman (RS) – Esta UE é um dos cenários possíveis de evolução, feita de tantas realizações concretas do mercado único à moeda única, o Eramus (quem me dera que existisse no meu tempo). Esta ideia teve um grande impacto em tantas pessoas, devo confessar mais até do que imaginava há 70 anos, mas sabemos todos que há ainda muito por fazer. A minha Comunidade de então era muito mais homogénea do que a que vejo hoje tão alargada, para Norte, para Sul, para Oeste e para Leste!
Carlos Morais Pires (CMP) – Está preocupado com o futuro da Europa?
RS – Do que leio nos jornais e nas redes sociais, que essas sim me surpreenderam, mais até do que com o Euro, estou preocupado com a coesão da UE e com os seus valores fundamentais.
O facto de pela primeira vez na história da União haver um dos Estados-Membros que abandonou o projeto e sobretudo aquilo a que chamam crise migratória são fatores que me fazem estar preocupado. Agora acrescenta-se esta crise de saúde do COVID-19, e todos os seus impactos sociais, económicos e até políticos. Ela será um grande teste à coesão.
MMLM – Algo parecido com os tempos em que escreveu a Declaração…
RS – Sim, um pouco, também então se viviam momentos de incerteza sobre o futuro da Europa. Saía-se de uma fase de conflitos que não queríamos ver repetidos. A Europa precisava de uma solução eficaz para um problema terrível, o da Guerra, que não só teria apenas de se tornar impensável, mas sobretudo materialmente impossível. Na altura foquei a minha proposta numa única ação fortemente centrada na França e na Alemanha, ainda que aberta a outros Estados Europeus: partilhar a produção de Carvão e de Aço, que era então a base da guerra.
CMP – Será que hoje a Paz já não é a principal preocupação?
RS – A Paz é sempre o objetivo principal mas o progresso das nossas sociedades foi tal que as preocupações de hoje estão ligadas a uma eventual perceção de retrocesso após muitas décadas de progresso.
MMLM – Que progresso?
RS – Progresso em muitos domínios, menos conflitos, a liberdade de movimentos para cidadãos, sem ser apenas uma liberdade económica como no início, por exemplo liberdade para estudar no espaço Europeu, mais proteção social, e outras liberdades que nos fazem sentir como cidadãos europeus. A UE é hoje o maior e o melhor espaço de liberdades e direitos no mundo. Eu sempre fui de certo modo um cidadão europeu, visto que, como alsaciano, ora fui francês ora alemão. Sei lá se foi mesmo essa condição um dos meus factores inspiradores.
CMP – Então porque teme o retrocesso?
RS – O problema é que possa haver uma perceção crescente de que ser cidadão Europeu deixou de trazer vantagens ou, pior, implica desvantagens. A anterior crise financeira global contribuiu para isso. E agora se não aproveitarmos esta para mostrar a cada cidadã e cidadão europeu que pertencer a esta comunidade faz a diferença para melhor, arriscamos a acentuar essa percepção negativa.
MMLM – Mas no aspeto de preservação da Paz a UE representa um grande sucesso.
RS – Sem dúvida. O Nobel da Paz atribuído à UE é exemplo disso mesmo. Fica-se a dever ao progresso em muitas outras áreas que criaram uma «solidariedade de facto» entre os cidadãos e as Nações, mesmo que ainda àquem do que desejamos.
CMP – Acha que se andou depressa demais?
RS – O percurso da UE foi sempre caracterizado por fazes, consensos difíceis, umas mais rápidas e outras mais lentas. Houve uma aceleração no início do século XXI com a adoção do Euro por alguns Estados-Membros e o alargamento. Foram muitas coisas em pouco tempo que tornaram a UE mais complexa, num mundo que se acelerou e precisa de decisões rápidas. Este é um grande desafio para o desenho institucional da UE de hoje. Ainda não vejo a solução.
MMLM – Pode controlar-se a velocidade da evolução da UE?
RS – As diferentes velocidades correspondem a ciclos onde a atenção ora é mais virada para o funcionamento da União e a sua coesão interna ou para o papel da União num cenário mundial onde é necessária outro tipo de coesão e entreajuda. Os dois aspetos são importantes e não são fáceis de conciliar.
CMP – Em que fase estamos?
RS – Estamos numa fase em que é necessário esforço nas duas dimensões. Por um lado, sente-se a necessidade de reforçar a coesão interna e alargada para contrapor à perceção de que a União deixou de ser motor de progresso. Por outro, o Mundo está em rápida mudança requerendo outro tipo de coesão e entreajuda de forma a criar massa crítica para as relações a nível global. A UE tem de olhar para Sul com mais atenção.
MMLM – E a consolidação da zona Euro?
RS – É um aspeto fundamental para a coesão interna e para o lugar da Europa no Mundo. Há riscos grandes se não se consolidar a Zona Euro. Toda a questão da coesão passará por um sistema financeiro robusto da zona Euro, que não crie «várias Uniões» com vínculos diferentes.
CMP – Reconhece ser um grande problema…
RS – Sim mas os mecanismos de coordenação e decisão estão a ser preparados, hoje com mais conhecimento de causa após a última crise financeira global. Uma zona Euro consolidada e estabilizada é uma responsabilidade coletiva. Não é por si só garantia de renovada confiança no projeto Europeu mas é necessária.
MMLM – Então o que se pode tentar resolver com uma eventual renovada Declaração?
RS – Se tivéssemos energia e oportunidade para uma hipotética renovada Declaração o meu conselho seria o de escolher um e um só objetivo que os cidadãos pudessem compreender e a que sentissem vontade de aderir. Algo que todos sintamos como “o problema” que somos chamados a resolver, juntos, para construir um futuro comum.
CMP – Diga qual que tomamos apontamentos… O que escreveria numa Declaração para o futuro da UE?
RS – Uma vez que não estamos a sair de uma série de conflitos bélicos como em 1950, a questão que me colocaria é a de saber qual deve ser a próxima conquista que reforçará a «solidariedade de facto», que a velha Declaração menciona e passa muitas vezes despercebida.
Teríamos que identificar a «mola» que recarrega a UE de energia para o futuro. Sem dúvida requer esforços criativos proporcionais aos perigos, neste caso perigos de retrocesso e desagregação. Devem ser as novas gerações a puxar pela cabeça… ou pelo coração.
A UE nasceu de um sofrimento imenso com duas guerras no espaço de 20 anos. Recordo que perdemos 20 milhões de pessoas na primeira guerra e 60 milhões na segunda. Merece ser mantida e valorizada com uma grande atenção e investimento pessoal de cada um de nós.
MMLM – Qual o sofrimento que permitiria a UE renascer no século XXI?
RS – Assim de repente, penso que um dos grandes sofrimentos hoje – uma espécie de guerra em tempo de paz – é a situação de exclusão de direitos básicos que afecta tantas pessoas no mundo, que batem à nossa porta, sem nada que não seja alguma esperança numa vida melhor. Mas não só. Dentro da UE temos muitas desigualdades, mais ou menos visíveis, pessoas com empregos precários, sazonais, pessoas em estado de pobreza, incluindo crianças, mulheres vitimas de violência, cidadãos discriminados (eu sei o que é porque também fui uma vitima dessa discriminação). Estas e outras desigualdades desse mundo novo que vocês conhecem, o mundo digital, que esta crise evidenciou. Combater o sofrimento da desigualdade deve ser um grande desígnio europeu.
CMP – Mas isso é um problema Europeu ou dos Estados Membros?
RS – Mal de nós se este problema não é sentido como Europeu e apenas deixado aos Estados ou às regiões. As últimas estatísticas falam de que um em cada quatro europeus é pobre ou em risco de pobreza. São cerca de 120 milhões um número superior às vítimas das duas guerras. Vejam agora como a crise nos mostrou que mesmo a saúde deve ser assumida como política europeia.
MMLM – As atuais iniciativas para o emprego não bastam?
RS – São fundamentais mas a ambição já não é meramente o emprego até porque as estatísticas dizem que 10% das pessoas em risco de exclusão têm um trabalho, ou tinham antes da crise. As iniciativas que se limitem a «encontrar ocupação» são importantes mas não resolvem o problema de potenciar o talento de todos os Europeus que é necessário para o progresso.
CMP – O que é que a exclusão tem a ver com o progresso?
RS – Não pode haver progresso Europeu sem dar oportunidades aos cidadãos para contribuir através do trabalho a uma evolução mais coesa da Europa. Trata-se de desenvolver coesão social e territorial com todos os Europeus, potenciando as suas capacidades. É preciso haver consenso para combater a exclusão, o que seria um grande avanço para a União Europeia.
MMLM – O que fazer para gerar esse consenso?
RS – É preciso esforço de explicar que o problema atravessa potencialmente todos os indivíduos, famílias, todas as gerações e todas as Nações Europeias. É neste ponto que se vai requerer um esforço criativo enorme porque o problema é enorme.
Temo que será ainda maior nos próximos tempos pós COVID…
CMP – É assim tão grande o esforço necessário?
RS- É a sustentabilidade do nosso futuro comum que está em jogo. É a capacidade de criar prosperidade. E não é apenas uma questão de solidariedade. É também uma questão de racionalidade. Vejam agora com esta crise o que acontecerá se não houver um esforço coletivo para a recuperação conjunta. Quais serão os custos económicos, sociais e políticos para a UE da não recuperação o mais rápida possível?
Ora essa recuperação depende hoje como vocês sabem de medidas para o clima, energias renováveis, economia circular, política social transportes e até a saúde, como disse há pouco, numa era de profunda transformação através do digital, de que vocês se ocupam.
A sustentabilidade é sobretudo a capacidade de educar e de atuar, com iniciativas para o crescimento das pessoas através de mais conhecimento num contexto coletivo. Se a Europa se concentrar nesse objetivo creio que reforçará a tal «solidariedade de facto» de que falei há 70 anos.
MMLM – Voltemos à Declaração, …
RS – Apesar da Declaração de 1950 dizer com clareza «a Europa não se fará de uma só vez nem seguindo um plano único mas sim através de conquistas que criem uma solidariedade de facto», penso que temos de ir além da minha Declaração.
CMP – Estamos ansiosos por ouvir…
RS – A frase a juntar no texto da Declaração seria, por muito utópica que pareça, «Uma solidariedade Europeia para melhorar o acesso a um mercado de trabalho moderno e de progresso em todos os territórios, fazendo que exclusão social não seja apenas indesejável , seja mesmo impossível».
MMLM – Não é demasiado ambicioso?…
RS – A Comunidade Europeia, desculpem União (ainda não me habituei) sempre foi um projeto ambicioso.
Muito ambicioso e muito difícil. Este objetivo implica sobretudo investimento em ciência, sustentabilidade, inovação económica, social e digital, modernizando a educação em todas as áreas do conhecimento e em todas as fases da vida.
CMP – É um projeto para quantas décadas?
RS – Implica investir no futuro para que já em 2030 o número de potenciais vítimas de exclusão e as desigualdades se reduzam drasticamente. Mas o esforço terá de ser contínuo e continuado.
MMLM – Qual o papel de Portugal nessa Europa do século XXI que imagina?
RS – Portugal aprendeu depressa a ser uma democracia e desenvolveu-se muito nos 30 anos em que fez parte da UE, beneficiando por fazer parte da União e ajudando também na sua construção. Mas como avisou Mário Soares em 1986, nada seria o mesmo a partir desse dia. Quem não se lembra do dia em que Portugal assinou a adesão à CEE/UE…
CMP – Quer destacar algum em particular?
RS – Portugal e a sociedade portuguesa são muito resilientes. Têm uma história de relações que transcendem o país, uma língua de dimensão global. Têm um sistema de ensino de qualidade e inovador e universidades de nível mundial. Tem indústria com capacidade de inovar.
Vejam agora na gestão da crise COVID… Farto-me de falar acerca de Portugal aos meus amigos. Ter atacado os problemas internos sem ter esquecido África, por exemplo, foi uma contribuição enorme para o papel da UE… Ah, e foi sem dúvida interessante a mensagem de «estar on!» utilizando as redes de comunicação para melhor governar o interesse público da emergência.
Não se esqueçam que eu falo de África, que vocês dois conhecem bem, na minha Declaração, como sendo um continente de afinidade e para o qual há uma responsabilidade de criar as ligações de fraternidade futuras.
CMP – Palavras sem dúvida visionárias como tantas outras da sua Declaração. Esses atributos podem ser úteis para à UE?
RS – Julgo que sim. A vocação Atlântica e universalista é estratégica para a Europa do século XXI. Portugal tem muita experiência em superar dificuldades e resolver conflitos e pode contribuir para uma Europa aberta ao Mundo.
MMLM – Pode ajudar a relançar a União Europeia?
RS – Sem dúvida, em todas as dimensões – no desenvolvimento equilibrado das regiões de Portugal (litoral/interior), a coesão da União através de redes Europeias de I&D, incorporando os desafios globais do clima, energia, saúde e e juntando esforços para desenhar a sociedade digital do futuro, segura e inclusiva, numa Europa solidária em várias frentes que não deixe ninguém para trás.
MMLM – Tem exemplos de como se pode preparar a Europa para o século XXI?
RS – Podemos pegar nos programas Europeus para os próximos 7 anos – o quadro financeiro comunitário – para uma forte aposta no futuro. Por exemplo a educação a ciência são essenciais para que a humanidade possa superar os desafios socioeconómicos mais urgentes.
Por outro lado, a penetração das tecnologias digitais – das redes de banda larga, super computação à inteligência artificial essas coisas – que eu não imaginava progredissem deste modo há 70 anos, mesmo sabendo que decifrar mensagens nos ajudou a ganhar a guerra – colocam ainda mais desafios de modernização aos Estados Membros e à União, nos serviços públicos e sociais com impacto em cada cidadão e em cada metro quadrado da União Europeia.
MMLM – Ummm, …havemos de voltar a esta conversa, daqui a 5 anos pode ser?
RS – Cá estarei com atenção a esta construção ainda tão periclitante mas que se tem aguentado, resistindo aos choques com bastante resiliência. Sabem uma coisa, 70 anos depois sinto-me muito orgulhoso de ter contribuído para ela. Eu que sofri tanto com as duas guerras, sinto-me agora em paz.
Conto com o contributo de todos as cidadãs e cidadãos para continuar este projeto, bonito mas frágil, que me parece valer muito a pena.
MMLM /CMP- Obrigado pela sua disponibilidade.
RS – Eu é que agradeço.
Nota: as opiniões das pessoas envolvidas são pessoais e não comprometem as instituições para as quais trabalham.